Como se preparar para as eleições municipais de 2020

As eleições municipais acontecem de 4 em 4 anos. Os eleitores escolhem, através do voto direto, os representantes do executivo: prefeito e vice-prefeito, além dos integrantes da câmara legislativa, que são os vereadores.

Quer saber como se preparar? Confira o nosso post e acompanhe alguns dos temas mais pertinentes em relação ao próximo pleito, como: funcionamento de uma eleição, fim das coligações partidárias proporcionais, requisitos para ser candidato, entre outros!

Como funciona a eleição municipal

Como já dito, as próximas eleições vão definir quem serão os próximos prefeitos e vereadores das 5.570 cidades brasileiras. Alguns aspectos desse pleito serão alterados em relação às eleições passadas e é preciso ficar atento as alterações propostas pelo TRE e TSE.

Prefeito e Vice-prefeito

O prefeito é o chefe do executivo municipal, dentre as suas principais funções estão a gestão das contas públicas, aplicação dos recursos provenientes de impostos em benefícios do município, garantir transporte público, fomentar as boas condições de funcionamento de instituições públicas de saúde, educação, entre outros.

O vice-prefeito tem a responsabilidade de auxiliar o prefeito em suas demandas. Além disso, o vice deve assumir a prefeitura na ausência do prefeito por qualquer motivo, seja por uma viagem ou mesmo por afastamento da função.

Temos um post específico em que nos aprofundamos nas responsabilidades dos prefeitos: Qual a função do prefeito?

Vereador

O vereador é um parlamentar que atua no legislativo municipal, dentre suas várias atribuições, destacamos a criação, alteração e extinção de leis (apenas referentes a assuntos do município) além de ter a função de fiscalizar as ações do executivo (controlando atos da prefeitura e de outros órgãos prestadores de serviço como autarquias e empresas contratadas) sempre observando onde e como os recursos são empregados.

Se quer saber mais sobre esse profissional confira nosso post: Você conhece as funções dos vereadores?

O fim das coligações partidárias

Existe um ponto importante nas eleições 2020 que vai impactar muito para candidatos a vereador: o fim das coligações partidárias para cargos eleitos através do voto proporcional.

As coligações são um agrupamento de partidos, uma estratégia das legendas para aumentar a chance de eleger seus candidatos.

Com essa alteração, serão eleitos os candidatos mais votados do partido, desde que esse alcance no mínimo 10% do quociente eleitoral.
OBSERVAÇÃO 1: Essa mudança é muito importante para quem quer se tornar vereador, pois muda radicalmente em relação às eleições passadas.

Vale lembrar que as coligações deixarão de existir apenas para candidaturas proporcionais, ou seja, vereadores, deputados estaduais e federais. Ainda será possível se coligar para cargos majoritários como prefeito, no caso da próxima eleição.

OBSERVAÇÃO 2: Entramos em contato tanto com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) quanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar de prazos e possíveis alterações sobre a eleição 2020, mas os responsáveis afirmaram ainda não ter data definida para a resolução do próximo pleito. A orientação é acompanhar os sites e redes sociais dos órgãos responsáveis para se atualizar sobre possíveis mudanças.

Como se candidatar às eleições

Além de ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado, para se candidatar nas eleições, é preciso cumprir alguns requisitos básicos:

Pleno exercício dos direitos políticos
Direitos políticos são um conjunto de direitos instituídos para que eleitores participem da vida política e administração do estado, seja através do voto, ou mesmo exercendo seu direito de disputar uma eleição.
Para ter direito a candidatura, o cidadão deve estar alistado junto a justiça eleitoral.

Maioridade Civil
A constituição determina idades mínimas para diferentes cargos pretendidos. No caso das eleições municipais é de 18 anos para vereador e 21 anos para prefeito.

Ser filiado a um partido político
Mesmo que seja filiado a um partido, é expressamente proibido que se registre uma candidatura como avulsa. Por isso só é possível que o candidato se registre na legenda a qual se filiou. Além disso, é preciso que o mesmo esteja com a filiação deferida pelo partido pelo menos seis meses antes da votação.

Ser alfabetizado
Para ter direito a assumir um cargo eletivo, um candidato não precisa ter um grau de escolaridade mínima. Mas é necessário comprovar capacidade mínima de leitura.

Como se preparar para as eleições 2020

Quem pretende concorrer a uma vaga seja para prefeito, seja para vereador precisa estar sempre atento às mudanças e prazos designados pelos órgãos responsáveis.

1. Filie-se a um partido
   Essa dica faz parte de um requisito básico. Antes de mais nada é preciso estar filiado a um partido para disputar um cargo eletivo. Um partido deve ser reflexo de suas ideias e atitudes.

2. Faça Pré-campanha
   Se você pretende disputar uma eleição deve começar a trabalhar muito antes da campanha eleitoral, afinal é preciso ser escolhido dentro do próprio partido além de já construir uma imagem com o eleitor (mas fique atento as regras de pré-campanha).

3. Crie uma estratégia de marketing
   Cada candidato tem um perfil diferente, mas é imprescindível que todos eles usem alguma estratégia de marketing. Acompanhe a mudança de comportamento da população e aposte na presença virtual, utilizando as redes sociais, criando um site, mas nunca se esqueça de estar presente também fisicamente nos locais onde seu eleitorado está.

4. Financiamento de campanha
   Claro que para fazer uma boa campanha você vai precisar de dinheiro. Como é expressamente proibido o financiamento privado de campanhas, o candidato terá que desenvolver uma estratégia para arrecadar recursos, seja ela financiamento próprio ou crowdfunding (financiamento coletivo).

Os recursos arrecadados com o financiamento serão usados na aplicação da estratégia de marketing, pagamento de fornecedores e trabalhadores, despesas com locomoção e alimentação da equipe de campanha, entre outros.

5. Sistema de gestão de campanha eleitoral
   Todo seu trabalho na campanha precisa ser otimizado e registrado, para isso é necessário um software que te ajude a reunir informações. O Nerit Política oferece vários recursos que vão auxiliar na campanha eleitoral quanto no mandato após ser eleito. As principais funções de um programa como esse são:

• Painel do eleitorado

• Segmentação

• Geoprocessamento

• Metas de contactações

• Agenda do candidato

 Antes de adquirir uma plataforma como essa é interessante conhecer todas as suas funcionalidades e pedir um teste grátis para saber como ela pode impactar em sua campanha.

Votação

Essa talvez seja a etapa do processo eleitoral mais conhecida da população, afinal todo cidadão brasileiro maior de 18, menor que 70 anos e alfabetizados, é “obrigado” a votar.
O primeiro turno das eleições, vai ocorrer em todos os municípios do Brasil no dia 04/10/2020, sendo que no caso dos prefeitos existe a possibilidade de um 2°turno, marcado para o dia 25/10/2020.

Apuração dos votos

A apuração dos votos começa assim que encerra a votação e o resultado pode ser conferido na internet praticamente em tempo real. Como no Brasil é utilizado a urna eletrônica, o processo de apuração se torna mais ágil, poucas horas depois do término da votação, os eleitores já podem saber quem são os políticos eleitos, ou se vai haver segundo turno (no caso dos prefeitos).

Os votos brancos e nulos não são considerados votos válidos, sendo assim são apresentados apenas como dados estatísticos.

Neste texto apresentamos alguns dos principais pontos para se preparar para as eleições municipais. Lembramos que a legislação eleitoral pode sofrer alterações a qualquer momento.

Para se manter atualizado continue acompanhando o nosso blog.
Muito obrigado e até a próxima!