Calendário das eleições: datas para campanha eleitoral 2020

por Samuel Elom em 14/01/2020 ⇠ Veja outros Posts

A cada 4 anos os eleitores das 5570 cidades brasileiras vão às urnas para escolher os representantes de seu município. Nas chamadas eleições municipais, são escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Em anos eleitorais existem muitas datas importantes que fixam regras para abertura ou proibições de práticas eleitorais.


Fique atento: no momento em que criamos esse conteúdo, encontramos muita desinformação sobre o calendário eleitoral de 2020 com datas completamente equivocadas e resoluções que ainda não foram confirmadas pelo TSE. 

Se você é candidato a vereador ou prefeito, ou mesmo faz parte de uma equipe de campanha, fique atento a esse calendário e marque em sua agenda.

 

Calendário eleitoral 2020

Janeiro

01/01
Já no dia 1° de janeiro estará valendo as regras do período eleitoral: todas as pesquisas realizadas por intenção de votos devem ser registradas oficialmente no TSE e TRE. Essa regra é válida para todo o Brasil.

Outra regra importante que passa a valer a partir dessa data é a proibição de que bens materiais do poder público ou programas sociais ligados a candidatos, sejam distribuídos a população.

 

Março

Em março (ainda sem data definida) o TSE deverá publicar todas as orientações sobre as eleições municipais 2020.

 

Abril

04/04
Prazo final para os que pretendem concorrer a cargos eletivos estarem filiados e regularizados com algum partido.
Os partidos têm até o dia 04 de Abril para obterem o registro de seu estatuto frente ao TSE. Isso porque segundo a Lei nº 13.488/2017, todos os partidos políticos em formação que desejarem participar das Eleições de 2020 devem ter conseguido registro de seus estatutos no TSE seis meses antes do pleito.

04/04
Os políticos que já são eleitos e querem concorrer a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos.

 

Maio

04/05
Todos os eleitores têm até essa data para realizar transferência ou emitir do título de eleitor.

15/05

Financiamento Coletivo - Vaquinha Online

Essa é a data em que os (ainda) pré-candidatos já poderão fazer a popular “Vaquinha Online” a fim de arrecadar recursos para sua campanha. Mesmo que a arrecadação possa ser feita antes, o valor acumulado só poderá ser liberado quando o registro de candidatura for confirmado.

Se quiser saber mais sobre financiamento coletivo para campanha, acesse agora o texto: Crowdfunding para campanha eleitoral: o que você precisa saber!

 

Julho

05/07
A partir do dia 5 de julho, os pré-candidatos poderão buscar indicações de seu nome pelo partido, ou seja, estão autorizados a fazer propaganda intrapartidária, com foco nas convenções.

20/07
Início das convenções partidárias para escolha de coligações e candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito.
As convenções partidárias são reuniões organizadas por e para filiados de um partido, a fim de decidir as diretrizes da instituição, como alianças com outros partido, mas sobretudo a escolha dos candidatos que disputarão uma eleição.

Caso queira conhecer mais sobre o assunto, leia nosso texto: O que é e como acontecem as convenções partidárias.

20/07
Divulgação do limite de gastos determinado pela justiça eleitoral para cada cargo em disputa.

Primeiro Turno

Agosto

A campanha eleitoral começa oficialmente em agosto, quando postulantes a cargos públicos deixam de ser pré-candidatos e passam ter registro de candidaturas.

05/08
Último dia para as convenções partidárias.

15/08
Data limite para os partidos apresentarem à justiça eleitoral o requerimento para registro de seus candidatos.

16/08
A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada.
As regras para propaganda eleitoral são complexas e temos um material específico para o tema, acesse 

26/08
Data em que começam as propagandas eleitorais na rádio e TV.

 

Setembro

19/09

Do dia 19 de setembro até a data da eleição, nenhum candidato pode ser preso ou detido, a não ser que seja um caso de flagrante delito.

 

Outubro

01/10
Encerramento da propaganda gratuita e realização de debates no rádio e na TV.

02/10
Fim da propaganda em jornais e internet.

03/10 (Véspera da eleição)
Às 22h da véspera da eleição (dia 03) acaba a permissão para distribuir material gráfico, realizar caminhada, carreata, passeata ou uso de carro de som, entre outros.

04/10
Data do primeiro turno da eleições 2020 - 04 de Outubro

Segundo Turno

O segundo turno das eleições municipais só acontecem nas cidades com mais de 200 mil habitantes, no caso de nenhum dos candidatos a prefeito alcançarem mais da metade dos votos.

Nesse caso nas eleições do segundo turno, serão disputadas pelos 2 candidatos mais votados no primeiro turno.


23/10
Encerramento da propaganda gratuita e realização de debates no rádio e na TV.

25/10
Data do segundo turno das eleições 2020 - 25 de Outubro

 

Tenha muita atenção às datas fixadas pela justiça eleitoral, para não perder nenhum prazo ou tomar alguma atitude que não está de acordo com as regras eleitorais. Aconselhamos que você já marque estas datas na agenda da equipe de campanha.
Qualquer possível alteração feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será atualizada em nosso Blog. 

Se você é candidato, acesse nossa página “materiais” e tenha disponível um conteúdo exclusivo sobre campanhas eleitorais e carreira política.

Informação é poder!

Samuel Elom

Estudante de Jornalismo
Time de Marketing

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