As últimas eleições de 2018 mostraram a renovação de grande parte do congresso, ou seja, novos cidadãos que decidiram fazer política. Para isso, todos eles tiveram que passar por uma etapa obrigatória na corrida eleitoral: se filiar a um partido político.
Se deseja participar ativamente da vida política, seja concorrendo a um cargo eletivo ou simplesmente manifestando sua ideologia, confira nosso passo a passo de como se filiar e escolher o partido certo para seu perfil. As eleições municipais se aproximam e é importante ter isso em mente, tendo em vista que o prazo para se filiar a um partido é no mês de abril.
Pesquise
Não se trata apenas de uma sigla e um número correspondente, cada partido traz consigo personalidades, ideologias e uma história. Estude ao máximo, para entender qual foi o papel da organização partidária no país, no estado e em seu município. E principalmente se as suas convicções estão alinhadas à ideologia do partido.
Use a internet
A maneira mais fácil de encontrar informações é pesquisando na internet. Além dos sites oficiais da instituição, é possível seguir e até mesmo interagir diretamente com os políticos da legenda através das redes sociais. No caso das notícias, questione sempre, procure fontes e matérias de opiniões diferentes, tendo cuidado com as fake news que são comuns, principalmente em períodos eleitorais.
Frequente reuniões abertas e converse com outros afiliados
Uma ótima maneira de conhecer a legenda é frequentar seu ambiente. Procure saber sobre reuniões abertas ao público, aproveite para conhecer pessoas e fazer networking político.
Conheça o estatuto do partido
Esse é sem dúvida o documento mais importante, nele consta as normas internas que regem o partido e seu funcionamento.
Pesquise sobre as principais lideranças
Toda legenda tem seus líderes, o partido sempre acaba absorvendo parte da imagem de suas principais lideranças. Além disso, as lideranças podem orientar votos dos demais colegas e definir pautas a serem votadas.
Visite o gabinete de algum político do partido
Uma das funções do gabinete é possibilitar o contato com sua base eleitoral. Aproveite disso para conhecer de perto o trabalho de algum político do partido pretendido.
Veja quais são as coligações partidárias
Coligações são estratégias entre dois ou mais partidos, para alcançar objetivos eleitorais comuns. As alianças seladas tem coerência? Os outros partidos de alguma forma representa suas convicções? Qual o histórico da aliança desse partido?
Caso seja seu objetivo concorrer a algum cargo no futuro, estude o mecanismo de quociente eleitoral, esse conceito ajuda a ter uma base de quantos votos serão necessários para ser eleito.
Filie-se
Uma vez que você pesquisou e conheceu o partido, chega o momento da tomada de decisão. Vale lembrar: ao se filiar, você está aderindo à ideologia daquele partido, concordando com as idéias do mesmo.
Título de eleitor em mãos, é hora de dar continuidade ao processo. A filiação partidária exige alguns requisitos e o primeiro deles é garantir que seus direitos políticos estejam em dia:
“Art. 1º Somente poderá filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos (Lei nº 9.096/1995, art. 16), ressalvada a possibilidade de filiação do eleitor considerado inelegível…”
“Além disso, os militares, os magistrados, os membros dos tribunais de contas e os do Ministério Público devem observar as disposições legais próprias sobre prazos de filiação…”
“A lei proíbe expressamente que alguém esteja filiado a mais de um partido político, devendo, na hipótese de coexistência de duas ou mais filiações”.
Uma vez escolhido o partido, atente-se a seu estatuto e outras informações.
A documentação necessária para que se realize a filiação pode variar, mas sempre serão solicitados a sua identidade, CPF e título eleitoral. É importante lembrar que alguns partidos podem adotar processos seletivos, entrevistas e cronograma de inscrições.
Outro ponto a se atentar é que a maioria dos partidos cobram uma contribuição financeira para manutenção de suas atividades, ações e financiamento de campanhas.
Disputar uma eleição
Se o objetivo da filiação for concorrer a um cargo eletivo, não deixe para os últimos meses antes da eleição, pois existe um limite determinado pelo TSE de no mínimo 6 meses antes do dia de votação. Além disso é necessário passar pelas votações das convenções partidárias.
Lembre-se de que se filiar a um partido é apenas o primeiro passo, é fundamental se preparar para a carreira política através de cursos e treinamentos.
Como ser candidato?
Os requisitos mínimos para ser cendidato em uma eleição, são:
- A nacionalidade brasileira para todos os cargos (brasileiros nascidos ou naturalizados);
- O pleno exercício dos direitos políticos (não ter direitos políticos suspensos e ter cumprido a totalidade da pena caso tenha sido condenado criminalmente, etc.);
- Alistamento eleitoral, possuindo título de eleitor válido;
- Domicílio eleitoral na país, estado e município para o qual quer concorrer ao cargo (a pessoa pode ser natural de outra localidade, mas deve ser candidato no local onde vota);
- Filiação a algum partido;
- Certificado de reservista (estar em dia com as obrigações militares para o caso de candidatos do sexo masculino.
Falamos sobre como iniciar uma carreira política em nosso outro post.
Desfiliação - Como sair de um partido
Essa decisão provavelmente não estava em seus planos no momento em que se filiou, mas é possível ao longo do tempo perceber que aquela escolha não é mais pertinente a seus objetivos e convicções.
Se o partido não atendeu suas expectativas, você tem o direito de se desfiliar a qualquer momento e de maneira muito simples. Confira o que o TRE aconselha sobre a desfiliação:
“O eleitor deverá solicitar por escrito sua desfiliação ao partido político ao qual se encontra filiado e, imediatamente, comunicar ao Juiz Eleitoral sua desfiliação, acompanhada de cópia do pedido apresentado ao partido”.
Refaça todos os passos sempre estudando a organização, caso sinta necessidade procure outro partido, mas faça com ponderação, pois a migração excessiva de legendas pode criar uma imagem negativa de oportunismo ou falta de identidade.
Por isso reiteramos que a escolha de uma organização partidária é coisa séria, podendo gerar impactos pessoais e profissionais.
Se filiar a um partido político está muito além de ser apenas um direito de todos os cidadãos, é um exercício de cidadania e interação entre pessoas que defendem a mesma causa que você, para elaboração de políticas públicas.
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Post publicado originalmente dia 03/12/2018 e atualizado dia 28/04/2020.
Equipe Nerit
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