O que é um partido político?

História dos partidos políticos no Brasil

A história do Brasil, principalmente a recente, está diretamente ligada a essas instituições políticas. Podemos considerar que os partidos políticos vêm desde o início do século XIX. Claro, não nos moldes como conhecemos hoje.

No período do regime militar, o Ato Institucional n°2 (AI-2) impôs uma série de medidas que acabou por extinguir quase todos os partidos. O país ficou restrito a apenas 2 associações: Associação Renovadora Nacional (ARENA), que era o partido do governo, e o MDB, Movimento Democrático Brasileiro, de 'oposição consentida'.

Mesmo com a determinação do regime, alguns partidos como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Ação Popular (AP), o Partido Operário Revolucionário (Port) e a Política Operária (Polop) continuaram suas atividades na clandestinidade.

Em 1974, apesar de ainda no regime, o presidente da época (General Ernesto Geisel) decidiu iniciar uma política de abertura gradual para redemocratização. Já em 1979, através de modificações na legislação partidária e eleitoral, o Brasil restabeleceu o sistema pluripartidário e vários novos partidos começaram a se organizar.

Em 1985, o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, foi eleito ainda de maneira indireta através de colégio eleitoral. A redemocratização só veio a ser integral após a promulgação da constituição de 1988.

Apesar de fazerem parte de momentos simbólicos da história do país, representando variadas e distintas ideologias, atualmente os partidos são uma das instituições mais desacreditadas pela população brasileira.

O que é um partido político?

Partido político é uma instituição onde cidadãos com ideologias em comum se associam livremente a fim de alcançar interesses políticos, ou seja, um grupo organizado que representa uma série de vontades coletivas.

Legalmente um partido político é definido como:
“Partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal” (art. 1º da Lei nº 9.096/1995).

Um partido pode desempenhar atividades atuando nas 3 esferas de governo, ou seja  em nível federal, estadual, municipal. Para isto basta a legenda ter um diretório ou mesmo uma comissão provisória.

Não se trata apenas de uma sigla com um número correspondente, cada partido carrega consigo ideologias, histórias e personalidades que estão diretamente ligadas a legenda. Por isso é muito importante pesquisar muito bem antes de se filiar a um partido político.

O Tribunal Superior Eleitoral Tem uma sessão exclusiva para tratar de temas relacionados aos partidos. Nesta sessão você poderá encontrar legislação, documentos e outras informações sobre:

• Contas Partidárias

• Filiação Partidária

• Fundo Partidário

• Propaganda Partidária

Qual a importância de um partido?

Em uma democracia representativa os partidos são instituições fundamentais na composição de um estado de direito, afinal eles em tese são grupos que representam parcelas das demandas coletivas.

Se de fato um partido agir de maneira representativa (como deve ser), este consegue ser ferramenta de visibilidade dos interesses de vários grupos sociais, que posteriormente podem se tornar políticas públicas com impacto na população.

Como se filiar em um partido

Se você pretende se candidatar, ou simplesmente ser mais participativo politicamente, com certeza terá que considerar a filiação em um partido. Antes de tomar qualquer decisão desse tipo, aconselhamos pesquisar muito sobre o partido, para não se associar a um grupo que não represente seus anseios.
Deixamos aqui algumas dicas básicas a se considerar antes de se filiar:

• Pesquise;

• Frequente reuniões abertas e converse com outros afiliados;

• Conheça o estatuto do partido;

• Pesquise sobre as principais lideranças;

• Visite o gabinete de algum político do partido;

• Veja quais são as coligações partidárias.

Temos um post completo com as dicas de como se filiar a um partido político.

Político sem partido - Candidatura independente

A candidatura avulsa ou candidatura independente é um tema discutido periodicamente no país. A cada eleição o TSE recebe vários pedidos para que indivíduos possam se candidatar sem estar filiado a algum partido, e a discussão volta a tona novamente.

Esse cenário se dá porque no Brasil a candidatura avulsa é proibida. Essa obrigatoriedade da filiação para se candidatar faz com que através dessas instituições seja a única maneira de concorrer a um cargo político.

Os apoiadores das candidaturas independentes defendem que ninguém seja obrigado a se vincular a um partido para disputar uma eleição. Argumentam que se fosse possível candidatar sem uma legenda, a medida iria promover maior participação política, o que seria mais compatível com o sistema democrático.

Quais são os partidos políticos do Brasil?

O Brasil é um país pluripartidário, ou seja, vários partidos coexistem dentro de um mesmo sistema político. Atualmente o país conta com 33 partidos:

1. PRB - Partido Republicano Brasileiro - 10

2. PP - Progressistas - 11

3. PDT - Partido Democrático Trabalhista - 12

4. PT - Partido dos Trabalhadores - 13

5. PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - 14

6. MDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - 15

7. PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - 16

8. PSL - Partido Social Liberal - 17

9. REDE - Rede Sustentabilidade - 18

10. PODEMOS - 19

11. PSC - Partido Social Cristão - 20

12. PCB - Partido Comunista Brasileiro - 21

13. PL - Partido Liberal - 22

14. PPS - Partido Popular Socialista - 23

15. DEM - Democratas - 25

16. DC - Democracia Cristã - 27

17. PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - 28

18. PCO - Partido da Causa Operária - 29

19. NOVO - Partido Novo - 30 

20. PHS - Partido Humanista da Solidariedade - 31

21. PMN - Partido da Mobilização Nacional - 33

22. PMB - Partido da Mulher Brasileira - 35

23. PTC - Partido Trabalhista Cristão - 36

24. PSB - Partido Socialista Brasileiro - 40

25. PV - Partido Verde - 43

26. PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira - 45

27. PSOL - Partido Socialismo e Liberdade - 50

28. PATRIOTA - 51

29. PSD - Partido Social Democrático - 55

30. PCdoB - Partido Comunista do Brasil - 65

31. AVANTE - 70

32. SD - Solidariedade - 77

33. PROS - Partido Republicano da Ordem Social - 90

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