Participação das mulheres na política

Mesmo sendo maioria da população, as mulheres ainda sofrem com a falta de representatividade em vários espaços e infelizmente na política não é diferente.
Para refletir sobre a atual conjuntura da participação das mulheres na política brasileira, trouxemos este texto agregado à um infográfico atualizado com dados que ilustram a situação.

Sufrágio feminino no Brasil

É preciso passar pela história para compreender os caminhos que levaram a falta de representatividade atual.

A primeira manifestação documentada requerendo a participação feminina no Brasil foi em 1891, através de uma proposta de emenda à constituição que previa direito de voto à mulher, mas foi rejeitada.

A primeira mulher com direito a voto foi a professora Celina Guimarães Viana, no Rio Grande do Norte, em 1927, amparada pela Lei Eleitoral do Estado:
“Art. 17. No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei.”

Até 1928 pelo menos 20 mulheres já teriam se inscrito, e 15 votaram nas eleições de 15 de abril de 1928, mas a comissão de poderes do Senado acabou anulando esses votos por considerá-los “inapuráveis”.

Em 1928 Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN), assumindo em 1929 se tornando a primeira mulher a administrar uma cidade em toda América do Sul.

Um marco na história da participação das mulheres na política veio somente com o código eleitoral em 1932, quando o voto feminino foi assegurado, ainda assim com diversas limitações.

Em maio de 1933 houveram eleições para a Assembleia constituinte. Foi a primeira vez em que as mulheres puderam votar e ser votadas em âmbito nacional, no entanto, foi em 1934 que o direito de votos femininos ganhou base constitucional por meio da segunda constituição da república.

A constituição de 1946 já não trazia em seu texto a distinção de gênero: 
Art. 131. São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei”

Apesar de o texto não especificar o brasileiro de um ou outro sexo, essa diferença só foi de fato rompida com o código eleitoral de 1965 que vigora até os dias atuais, claro com várias modificações e muito diferente de sua forma inicial.

Políticas públicas

O STF e o TSE modificaram algumas leis para aumentar o número de mulheres na política. As medidas foram positivas, visto que o resultado das eleições de 2018, mostraram avanços na busca por representação feminina se tratando de cargos eletivos, mas mesmo com todo esse progresso ainda estamos longe do cenário ideal.

Financiamento de campanhas

Antes da última corrida eleitoral, a verba repassada ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) apresentava uma divisão desigual entre financiamento de campanhas entre homens e mulheres.

No dia 22 de julho de 2018 o TSE passou a exigir que os partidos repassem 30% dos recursos para candidaturas de mulheres e tempo de rádio e TV. Além disso os partidos políticos que apresentarem mais de 30% de candidatas mulheres, devem repassar os valores de forma proporcional.

A LEI Nº 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. em tese tem o objetivo de ampliar a representação da mulher na política, mas algumas legendas não têm respeitado isso na prática.

Mulheres no legislativo

Apesar de os números não serem os ideais, as eleições de 2018 foram positivas para a representação feminina principalmente na câmara dos deputados e nas assembléias legislativas. 

Câmara do deputados

Na câmara dos deputados vimos a representatividade aumentar de 10% para 15% do total de 513 parlamentares federais. Em números absolutos, antes as mulheres assumiram 51 cadeiras, a partir de agora são 77, isso significa o aumento de 51% da bancada feminina.

Assembleia legislativa

Também houve progresso no número de deputadas estaduais que cresceu 35% em relação às eleições de 2014, totalizando 161 deputadas espalhadas pelo Brasil. Somando todas as assembleias foram eleitos no Brasil 1.059 parlamentares.

Senado

Já no senado, o número de candidaturas de mulheres bateu recorde chegando a 62 candidatas. No entanto as novas 7 eleitas somadas a bancada atual, passam a representar 12 das 81 cadeiras. Sendo assim o número de mulheres no Senado se manteve estável.

Vereadoras

Segundo o TSE, o Brasil soma aproximados 57.814 vereadores eleitos, somente cerca de 7.803 são mulheres. Isso representa 13,50% das vagas segundo estatísticas do TSE.

Mulheres no poder executivo

No poder legislativo a igualdade de gênero entre homens e mulheres têm progredido mesmo que a passos lentos. Já no poder executivo a realidade é muito pior quando tratamos de representatividade feminina.

As leis citadas acima que objetivam a participação feminina na política não contemplam cargos no executivo.

Prefeitas

As mulheres que lideram o poder executivo municipal representam aproximadamente 11,9% e os homens ficam com 88,1% do total. Isso significa que 4.908 homens administram as cidades brasileiras, enquanto apenas 662 mulheres são prefeitas.

Governadoras

Atualmente nos governos do estado, das 27 unidades federativas apenas 1 mulher está a frente do cargo, governando o estado do Rio Grande do Norte. 

O máximo de representação feminina governando estados simultaneamente foi em 2006, quando 3 mulheres assumiram o cargo como governadoras no Pará, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

Em 1994, Roseana Sarney foi primeira mulher escolhida pelo voto popular para chefiar um estado, o Maranhão.

Presidência

Em 2010, Dilma Rousseff foi a primeira mulher no Brasil a alcançar o mais alto cargo do executivo nacional tomando posse em 2011, sendo reeleita em 2014. Dilma não cumpriu o segundo mandato até o final, sofrendo um processo de impeachment resultando em seu afastamento em 31 de agosto de 2016.

Nas eleições mais recentes, 7 mulheres ao total participaram da disputa pelo cargo, sendo 5 candidatas a vice (foi a eleição com maior número de vices mulheres). Dos 13 candidatos a presidência, houveram 2 mulheres: Marina Silva e Vera Lúcia.

Desde a redemocratização do Brasil, apenas 8 mulheres foram candidatas à presidência da república.

Para refletir sobre a atual conjuntura da participação feminina na política brasileira, trouxemos um infográfico com dados que ilustram a situação.

Confira o infográfico:

É importante tomar consciência da desigualdade de gênero que predomina na política brasileira, refletir sobre possíveis mudanças e reformas que valorizem a presença da mulher e encorajem sua participação nas disputas eleitorais.

Apenas quando somos instruídos pela realidade é que podemos mudá-la.

Acompanhe conteúdos como esse acessando no blog.