Qual a função do senador?

por Mariana Silva em 04/10/2017 ⇠ Veja outros Posts

Se você acompanha o nosso blog, provavelmente você já sabe qual a função de um governador e de um vereador. Ter esse tipo de conhecimento sobre os nossos agentes políticos é muito importante para que os cidadãos estejam bem cientes na hora de escolher seus candidatos e para que esses, por sua vez, elaborem planos de campanha e mandatos mais assertivos de acordo com suas devidas atribuições.

Hoje é dia de saber um pouco mais sobre qual a função dos senadores, justificada pelo artigo 52 da Constituição Federal. Diferente dos outros cargos, os mandatos dos senadores duram 8 anos. Por isso é tão importante pensar com consciência na hora de escolher os senadores. Já imaginou ter um representante no Congresso Nacional cujas ações não refletem aquilo que você acredita por 8 anos?

A renovação do Senado ocorre sempre de forma parcial. A cada 4 anos ocorrem as eleições para senadores, sendo renovado, alternadamente, um terço e dois terços das 81 cadeiras do Senado.

Eles são eleitos em eleições diretas e de forma majoritária. Os 3 candidatos mais votados de cada estado são eleitos, somando ao todo 81 senadores. O Senado Federal, junto à Câmara dos Deputados, formam o parlamento.

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Funções legislativas

As funções legislativas geralmente são as mais comuns e mais reconhecidas pelos cidadãos.

Antes de tudo precisamos dizer que o poder legislativo no Brasil, assim como em outros países, funciona através de um sistema bicameral. Isso significa que os processos legislativos se dão em duas casas, o Senado e o a Câmara dos Deputados, sendo iniciados em uma e revisados pela outra.

Essas casas possuem poderes simétricos entre elas. Esse sistema favorece a distribuição de poder e o balanceamento da revisão de propostas.

A função dos senadores quanto ao legislativo é de propor, aprovar, debater e aperfeiçoar as leis e alterações legislativas. Os projetos de lei encaminhados ao Presidente da República para serem promulgados ou vetados passam pela avaliação dos senadores. São os senadores quem revisam as propostas votadas pela Câmara dos Deputados e vice-versa.

O Site do Senado esclarece ainda outras atribuições associadas às duas casas do Congresso, ou seja, aos senadores e deputados. Essas funções se referem a:

  • resolver sobre tratados e acordos internacionais que acarretem despesas ao patrimônio nacional;

  • autorizar o presidente da República a declarar guerra e a celebrar a paz;

  • aprovar ou suspender o estado de defesa,

  • intervenção federal e estado de sítio;

  • julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;

  • fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo;

  • analisar as  concessões de emissoras de rádio e TV;

  • convocar plebiscitos.

Funções exclusivas

Algumas das funções dos senadores são exclusivas à eles. São elas:

  • Processar e julgar crimes de responsabilidade do Presidente da República, Vice Presidente, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União e, nos crimes conexos ao Presidente e Vice, Ministros de estado, Comandantes da Forças Armadas;

Os membros do senado podem instaurar e participar das CPI’s, Comissões Parlamentares de Inquérito, que servem  para apurar fraudes e crimes cometidos por políticos.

  • Escolher Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República, Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil, Procurador-Geral da República, Chefes de Missão Diplomática e outros cargos que a lei determinar.

Os senadores devem avaliar a verificar se  as pessoas escolhidas para esses cargos possuem todos os  requisitos necessários determinados pela Constituição;

  • Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;

Em outras palavras, os senadores podem autorizar ou não o empréstimo de  dinheiro para outros países e a tomada de empréstimo de instituições financeiras internacionais.

  • Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Como se candidatar a senador 

Tendo todas essas informações, saiba que nem todos podem se candidatar a esse cargo. Quem pode se tornar senador? É necessário cumprir com alguns requisitos segundo a Constituição Federal. São eles:

  • ser brasileiro ou brasileira, nascido ou naturalizado;

  • ter idade mínima de 35 anos;

  • estar inscrito em algum partido político;

  • possuir domicílio eleitoral no estado que vai representar;

  • ter o pleno exercício dos direitos políticos.

Entendeu melhor qual a função dos senadores? Ou melhor, as várias funções? Esperamos que esse guia tenha esclarecido suas principais dúvidas sobre o assunto e que agora você já esteja pronto para pensar em quem votar para o cargo ou até mesmo se candidatar, já que teremos eleições para senadores em 2018.

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Mariana Silva

Mariana Silva é jornalista e especialista em marketing político e eleitoral. Escreve para o NeritPolítica e está sempre em busca do que há de mais novo no mundo da política.

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